“A Câmara deu um passo histórico”, diz Pedro Campos sobre ampliação da licença-paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 3935/2008, que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias, de maneira gradual. De autoria do Senado, o substitutivo foi relatado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB), e agora retorna para análise dos senadores. Em contato com a reportagem da CBN Recife, o deputado afirmou que a Câmara deu um passo histórico e que a ampliação da licença-paternidade é importante para o desenvolvimento infantil pela criação de vínculos entre pai e filho nos primeiros dias de vida.

"A Câmara dos Deputados deu um passo histórico, ampliando a licença-paternidade. Eu tive a alegria de ser o relator dessa matéria e conseguir garantir esse direito do pai estar presente na vida do filho desde os primeiros dias, até porque quando um filho nasce não há lugar mais importante e trabalho mais essencial para um pai do que cuidar do seu filho, apoiar a sua família, estar ao lado da sua esposa naquele momento. E nós fizemos isso com um amplo consenso aqui dentro da Câmara dos Deputados, praticamente todos os partidos orientando a favor, garantindo esse direito para as famílias de terem a presença do pai", afirmou. 

A ampliação da licença será feita gradualmente e ao longo de quatro anos. Durante os dois primeiros anos de vigência da lei, o aumento será para 10 dias; no terceiro ano, para 15 dias; e no quarto ano, enfim, para 20 dias. Ainda de acordo com Pedro Campos (PSB), o Projeto de Lei 3935/2008 considera estudos que indicam que a presença do pai nos primeiros dias após o parto reduz os riscos de depressão pós-parto, que acontece em uma em cada quatro mães e um em cada nove pais no Brasil. No caso de falecimento da mãe, o texto prevê que seja concedida  a licença de 120 dias.

O impacto de despesas previsto para garantir a ampliação da licença-paternidade é de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença será de 10 dias. A proposta ainda estabelece que o pagamento salário-paternidade ocorra em valor igual à remuneração integral. A empresa deverá pagar o valor ao empregado, sendo compensada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Aprovado na Câmara, o PL 3935/2008 retorna ao Senado. De lá, pode seguir para sanção do presidente Lula.

Reportagem - Lucas Arruda