Acordo entre União Europeia e Mercosul será assinado em 20 de dezembro, diz Lula

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve ser assinado em 20 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente Lula durante entrevista à imprensa na Cúpula de Líderes do G20, em Joanesburgo, na África do Sul. A formalização do acordo ocorre 25 anos após o início das tratativas entre os dois blocos econômicos.  

“É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado”, acrescentou.

Se confirmada a data, a assinatura ocorrerá durante a Cúpula dos Líderes do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR). Neste semestre, o Brasil está na presidência do bloco sul-americano e Lula já havia colocado como prioridade a finalização do acordo com os europeus. Serão firmados dois textos: o primeiro de natureza econômica-comercial, que é de vigência provisória, e um acordo completo.

Em setembro, eles foram submetidos formalmente pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros do bloco europeu. O Parlamento Europeu precisa aprovar com votos favoráveis de 50% dos deputados mais um, o que pode ter resistências de países como a França, que questionam termos do acordo.

Além disso, pelo menos 15 dos 27 países precisam ratificar o texto, representando pelo menos 65% da população total da União Europeia, o que pode levar vários anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, ele substituirá o acordo comercial provisório.

Os países do Mercosul precisam fazer o mesmo e submeter o documento final aos seus parlamentares, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não é preciso esperar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados-membros.