Alepe autoriza Governo de Pernambuco a captar empréstimos de até R$ 1,5 bilhão

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) autorizou o Governo de Pernambuco a captar empréstimos de até R$ 1,5 bilhão. O texto, enviado em regime de urgência no último mês de março pela governadora em exercício, Priscila Krause, foi aprovado pelos deputados estaduais no plenário da Alepe, nesta  terça-feira (10). Segundo a gestão estadual, os recursos serão utilizados para financiar projetos estruturantes previstos no Plano Plurianual 2024/2027, como o Arco Metropolitano.

Com a articulação da base governista, os parlamentares derrubaram o substitutivo proposto na Comissão de Finanças para que metade do valor do empréstimo fosse destinada para os 184 municípios pernambucanos. A derrubada do substitutivo foi criticada por deputados da oposição.

Novos empréstimos

Ainda nesta terça-feira (9), a Comissão de Finanças acatou por unanimidade dois novos projetos de lei que autorizam o Governo de Pernambuco a contrair empréstimos. Uma das propostas é referente a operação de crédito de até um R$ 1,749 bilhão do Programa de Investimento Intersetorial. A outra dá o aval para que o Poder Executivo realize a captação de U$ 150 milhões com instituições internacionais. 

No caso do primeiro texto, o valor  deve ser utilizado em projetos de infraestrutura hídrica e viária, além de aportes nas áreas de saúde, segurança pública, educação, entre outras. O relator foi o deputado Cayo Albino (PSB). No segundo, os recursos devem ser destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos e ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco. A relatoria foi do deputado Henrique Queiroz Filho, do PP.  Ambas as matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e ganharam substitutivo na Comissão de Justiça.