Audiência pública na Alepe discute sobre panorama da saúde bucal em Pernambuco

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) apresentou, nesta quinta-feira (25), um panorama sobre a saúde bucal no estado, em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre desafios, avanços e perspectivas para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população, a principal demanda discutida com autoridades e entidades da sociedade civil presentes foi a ausência da Política Estadual de Saúde Bucal. 

Segundo a conselheira e presidente da Comissão de Políticas Públicas do CRO-PE, Ive Monteiro, o panorama foi montado a partir de um relatório de pesquisa estruturado com dados de 2022 a 2024. “A gente usa esse relatório enquanto base para iniciar as articulações com gestores municipais, com a gestão estadual de saúde bucal, e com todos os potenciais atores que possam atuar para que consigamos atuar na melhoria dos nossos serviços. Em paralelo, o CRO-PE acaba desenvolvendo algumas atividades de apoio técnico e científico para os municípios. Identificamos, por exemplo, necessidades de formação, de capacitações, educação permanente”, explicou.

Foto: Lucas Arruda/CBN Recife

Na sessão presidida pelo deputado estadual Sileno Guedes (PSB), titular da Comissão de Saúde e Assistência Social, o CRO-PE apontou, entre os problemas identificados no estudo:

• Ausência de recursos direcionados pelo estado para a implantação do Programa Pernambuco Sorrindo;
• O número de extrações de dentes maior que o de restaurações no estado;
• Existem apenas 17 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para 184 municípios;
• Apenas 6 municípios têm algum serviço estadual para atendimento a urgências odontológicas;
• Houve interdição ética de serviços públicos odontológicos em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres);
• Não há vaga de residência para cirurgião-dentista no Sertão de Pernambuco;
• Menos de 2% da população em Pernambuco é beneficada pela fluoretação das águas de abastecimento.

Foto: Lucas Arruda/CBN Recife

Para o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, a situação é preocupante em todas as Geres. Por isso, a audiência na Alepe foi importante para conseguir apresentar os dados registrados e iniciar as tratativas com o Legislativo e o Executivo. 

“Na prática, o acesso à saúde bucal diminuiu em todo o estado de Pernambuco, menos na IV Gerência Regional de Saúde (Caruaru), que aumentou em 1%. Estamos preocupados com o futuro da saúde das pessoas, com o futuro da saúde bucal, porque não vem recurso do Estado para apoiar os municípios na saúde bucal, e a gente vê que isso está refletindo na saúde da população. Hoje perdemos para a Paraíba, para a Bahia, para o Ceará, e são estados parecidos economicamente conosco. Temos condições de entregar muito mais”, pontuou.

De acordo com o deputado Sileno Guedes (PSB), que presidiu a audiência, há um projeto em tramitação na Alepe para estabelecer a Política Estadual de Saúde Bucal em Pernambuco. Para votação no plenário da Casa, falta apenas o parecer da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. As reivindicações apresentadas pelo CRO-PE também foram discutidas com as entidades da sociedade civil e com representantes da gestão estadual presentes no Auditório Sérgio Guerra. 

Com base nos apontamentos feitos pelo CRO-PE na audiência pública, a reportagem da CBN Recife questionou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) sobre a implantação da Política Estadual de Saúde Bucal, a remessa de recursos para o Programa Pernambuco Sorrindo, e ainda, a baixa porcentagem de água fluoretada no estado. Até a última atualização desta reportagem, aguardamos retorno. 

Reportagem - Lucas Arruda