Câmara dos Deputados aprova projeto que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados do 8 de janeiro. Segundo cálculo do relator Paulinho da Força (SD-SP), o tempo de permanência de Bolsonaro na cadeia deve cair de seis anos e dez meses para apenas dois anos e quatro meses. O texto-base foi aprovado por 291 votos favoráveis e 148 contrários, por volta das 2h30. 

Em seguida, os deputados da base do governo Lula apresentaram destaques para tentar alterar o texto, mas todas as propostas foram rejeitadas. Na prática, a pena total aplicada ao ex-presidente, que é de 27 anos e 3 meses, vai cair para próximo de 20 anos, permitindo avanço ao semiaberto em cerca de três anos e seis meses. 

Ao defender o projeto em plenário, o relator Paulinho da Força (SD-SP) disse que o objetivo é pacificar o país. A votação do PL da Dosimetria começou na madrugada após toda a confusão envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) na tarde da terça (9). O parlamentar foi retirado à força da cadeira do presidente da Câmara após fazer um protesto contra a cassação dele.

Nos bastidores, lideranças relatam que a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a dosimetria foi precedida de um acordo entre dirigentes do PL e do Centrão, com o aval explícito do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na segunda-feira à noite, os presidentes do PL, do Progressistas, do União Brasil e do Republicanos se reuniram na casa do senador Flávio Bolsonaro. Desde domingo (8), o senador diz que o “preço” para desistir da candidatura à Presidência seria uma saída jurídica para o pai dele.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, disse que houve um acordo com Hugo Motta e Bolsonaro deu aval à proposta de dosimetria sem anistia, num “ato de sacrifício” pelos condenados. Durante a votação, deputados da esquerda, como Chico Alencar, do PSOL, e Maria do Rosário, do PT, criticaram a redução de penas para Bolsonaro e seus apoiadores que estão presos pela tentativa de golpe.

No final da votação, perto das 4h, o presidente da Câmara, Hugo Motta, justificou a necessidade de votar o abrandamento das penas de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre prometeu votar o projeto da dosimetria ainda este ano. 

Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, disse que a proposta deve ser discutida presencialmente, sem atropelos. Caso o Senado também aprove o texto, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Lula.

Saiba como votaram os deputados pernambucanos sobre o PL da Dosimetria

- Votaram "SIM"

André Ferreira (PL) 
Clarissa Tércio (PP) 
Coronel Meira (PL) 
Eduardo da Fonte (PP) 
Fernando Coelho (União)
Fernando Rodolfo (PL) 
Mendonça Filho (União) 
Ossesio Silva (Republicanos)
Pastor Eurico (PL) 
Waldemar Oliveira (Avante) 

- Votaram "NÃO"

Augusto Coutinho (Republicanos) 
Carlos Veras (PT) 
Eriberto Medeiros (PSB) 
Felipe Carreras (PSB) 
Fernando Monteiro (PSD) 
Iza Arruda (MDB) 
Lucas Ramos (PSB) 
Luciano Bivar (União) 
Maria Arraes (Solidariedade) 
Pedro Campos (PSB) 
Renildo Calheiros (PCdoB) 
Túlio Gadêlha (Rede) 

- Não votaram

Guilherme Uchoa (PSB) 
Lula da Fonte (PP)