Comissão de finanças na Alepe dá aval a projeto que prorroga a isenção de ICMS para empresas pernambucanas
Essa é a determinação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 466/2019, aprovado ontem pela Comissão de Finanças da Alepe
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Contribuintes beneficiados pelo Estado com isenções parciais ou totais no pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão o incentivo garantido por mais tempo. Essa é a determinação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 466/2019, aprovado ontem pela Comissão de Finanças da Alepe. A matéria, de autoria do Poder Executivo, prorroga o prazo a fim de manter a atratividade econômica de Pernambuco.
Na avaliação do presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB), o tratamento diferenciado dado às empresas pode criar um ambiente qiue favorece a geração de emprego e renda.
Outras informações na reportagem de Anderson Souza.