A ampla participação dos municípios, sociedade civil e diversas entidades nesse processo é fundamental
Foto: Reprodução/TV Diário via G1
Uma avaliação e melhoria da resolução nº 01/2018, que trata das tipologias de impacto no Estado para o licenciamento ambiental feito pelos municípios vem ocorrendo. Nesta sexta (26) em encontro pela internet o colegiado do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) debateu a revisão do documento para avaliar a capacidade dos municípios e Estado em assumir tarefas, além de eventualmente corrigir rumos adotados.
A ampla participação dos municípios, sociedade civil e diversas entidades nesse processo é fundamental e disse que avaliam a implementação da resolução do Consema e seus mecanismos de garantia da proteção ao meio ambiente, assim como, buscar o aperfeiçoamento dessa legislação.
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