Brasil
CSJT aprova Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
A medida visa promover oportunidades de trabalho digno, considerando vulnerabilidades sociais
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a proposta de resolução que institui a Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A medida visa promover oportunidades de trabalho digno, considerando fatores como raça, gênero e outras vulnerabilidades sociais.
Com a aprovação, todos os tribunais trabalhistas do país deverão implementar ações para a inclusão e proteção de pessoas em situação de rua. A iniciativa segue diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).