Doméstica em situação análoga à escravidão há 36 anos é resgatada no Recife

Uma trabalhadora doméstica de 54 anos foi resgatada em uma operação conduzida por auditores-fiscais da Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após ser submetida a condições análogas à escravidão por 36 anos, no Recife. Além de viver em extrema vulnerabilidade, a mulher tinha uma jornada de trabalho exaustiva, controle rígido da rotina e restrições à liberdade de circulação pelos empregadores, com quem convivia desde os 17 anos.

O resgate foi realizado em 7 de novembro, três dias depois de os auditores-fiscais do trabalho terem iniciado as investigações com as denúncias recebias. Segundo apuração da reportagem da CBN Recife, essa não foi a primeira tentativa de resgate à vítima, cuja realidade era conhecida pelos vizinhos da residência onde a exploração ocorria. Na primeira vez, eles chegaram a abrigar a doméstica em uma casa, mas os empregadores descobriram o local e persuadiram ela a retornar ao trabalho com a promessa de que pagariam um salário e dariam um aparelho celular. As promessas não foram cumpridas.

Foto: Divulgação/Inspeção do Trabalho/MTE

As restrições praticadas há mais de três décadas contra a mulher iam desde o extenso horário de trabalho até a alimentação, além do pouco contato que era permitido com a própria família, amigos e vizinhos. A vítima também era impedida de ter acesso a aparelhos celulares, e para não perder a hora de acordar, tinha que dormir com o rádio ligado. 

Segundo a Inspeção do Trabalho, a vítima também era constantemente intimidada pela empregadora, que sugeria que poderia dificultar qualquer tentativa de denúncia. Em 36 anos, a mulher não foi remunerada nem teve direito a férias ou descanso semanal, entre outras violações e violências praticadas no serviço doméstico ao longo do dia. Inclusive, por ter que andar longas distâncias para ir a feira ou fazer outras compras a mando dos empregadores, ela adquiriu calos nos pés que a faziam andar mancando. 

Foto: Divulgação/Inspeção do Trabalho/MTE

A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT),  da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). Após o resgate, em 7 de novembro, a doméstica reuniu os poucos pertences que possuía e foi abrigada na casa de parentes. Ela também está sendo acompanhada pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife (SAS), que confirmou o apoio à reportagem da CBN Recife. 

Acordo

Do ponto de vista trabalhista, os empregadores da doméstica firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para reconhecer o vínculo empregatício desde 1º de novembro de 1989, assumindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. Até o fechamento desta reportagem, as verbas rescisórias referentes aos 36 anos de trabalho em condições análogas à escravidão não foram pagas. 

Saiba como denunciar

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados, de forma anônima e segura, por meio do Sistema Ipê (clique no link). A ferramenta visa fortalecer o combate a violações por meio da participação ativa da sociedade.

Além disso, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, um serviço telefônico gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos no Brasil. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias, e pode ser acionado de qualquer telefone fixo ou móvel. O serviço ainda oferece canais de atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.

Reportagem - Lucas Arruda