Fiscalização conjunta autua clínicas de estética por irregularidades em Jaboatão

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e conselhos profissionais iniciaram uma operação de fiscalização em serviços de estética no estado. A primeira etapa ocorreu em quatro estabelecimentos de Jaboatão dos Guararapes, onde foram identificadas diversas irregularidades, como uso de equipamentos sem registro na Anvisa, comércio irregular de produtos, reprocessamento inadequado de dispositivos médicos e armazenamento incorreto de toxina botulínica.

Além das infrações sanitárias, profissionais foram notificados e orientados sobre a necessidade de regularização junto aos respectivos Conselhos de Classe e da apresentação do Certificado de Regularidade Técnica. A ação também reforçou que os procedimentos de embelezamento não são considerados serviços de saúde e, portanto, não podem incluir práticas restritas a médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos ou biomédicos fora dos limites legais de cada categoria.

A operação é resultado de reuniões de alinhamento conduzidas pelo MPPE, que reuniu Apevisa, vigilâncias municipais do Recife, Olinda e Jaboatão, além dos conselhos de saúde e apoio da Polícia Civil. Segundo a diretora-geral da Apevisa, Karla Baêta, o trabalho coletivo visa proteger a população e elevar a qualidade dos serviços. As fiscalizações se estenderão até novembro em municípios com maior concentração de clínicas de estética na Região Metropolitana e no interior.