Fiscalização identifica problemas em quase metade dos postos de combustíveis visitados em Pernambuco

Uma operação realizada em 60 postos de combustíveis em Pernambuco identificou falhas em quase metade das bombas vistoriadas. Entre os dias 15 e 19 de setembro, a operação "Abastecimento Seguro" fiscalizou estabelecimentos em cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR); em Caruaru, no Agreste; e em Petrolina, no Sertão. A ação coordenada pelo  Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do estado (CIRA). 

O Ipem identificou que 193 dos 393 bicos injetores de combustível fiscalizados (44,11% do total) tinham algum tipo de problema, como mau estado de conservação da bomba, erro de medição superior ao máximo admissível e bombas medidoras com vazamento de combustível ou com violação dos pontos de selagem. A qualidade do combustível também foi observada. A cidade de Caruaru foi a que mais apresentou irregularidades, e segundo o Ipem, diversas denúncias já haviam sido feitas ao instituto por consumidores do município. 

Todos os postos que apresentaram irregularidades foram notificados e podem pagar multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, a depender da gravidade da infração e da identificação se os problemas encontrados eram por questões mecânicas ou por objetivos ilícitos. As empresas também podem virar alvo de uma investigação criminal por estelionato. Apesar de continuarem em funcionamento, os estabelecimentos tiveram parte das operações interditada até que a investigação com o que foi encontrado na operação seja concluída. 

Em caso de desconfiança sobre irregularidades em postos de combustíveis, as denúncias podem ser feitas por ligação à Ouvidoria do Ipem, por meio do telefone 0800 081 1526. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível formalizar a denúncia no site www.ipem.pe.gov.br, pelo canal da Ouvidoria. O relato é anônimo, mas deve conter detalhes sobre a irregularidade, como data, local e outros dados relevantes, e documentos que permitam a apuração. Já o Procon pode ser acionado pelo telefone 0800 282 1412 ou pelo email denuncia@procon.pe.gov.br.