Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos após condenação por trama golpista
Trânsito em julgado declarado pelo STF determina início imediato do cumprimento das penas
Foto: Fellipe Sampaio/STF // Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado das condenações relacionadas à trama golpista investigada pela Corte. Com a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, não há mais possibilidade de recursos, o que permitiu o início imediato da execução das penas. Ambos foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde permanecerão custodiados.
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão. As acusações incluem organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. A condenação foi proferida em setembro e se tornou definitiva com a decisão.
Também ex-ministro do governo Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, que comandou o Exército e depois ocupou a pasta da Defesa, foi sentenciado a 19 anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Assim como Heleno, sua condenação foi confirmada pela Primeira Turma do STF.
A Polícia Federal (PF) foi responsável por cumprir os mandados de prisão e conduzir os dois ex-ministros ao local de custódia. A declaração de trânsito em julgado, feita pelo STF, encerrou definitivamente a fase recursal do processo e abriu caminho para o início das penas.