Governo e TJPE promovem reserva de vagas de emprego às mulheres vítimas de violência

Em uma iniciativa voltada para o acolhimento e reinserção no mercado de trabalho, a Secretaria da Mulher de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinaram um acordo de cooperação técnica que destina 5% das vagas de cargos terceirizados a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

A medida faz parte do programa Restauração, instituído pelo TJPE, e busca atender mulheres em situação de vulnerabilidade econômico-social, na ampliação de oportunidades de emprego. Para isso, será criado um banco de empregos com base em informações fornecidas pela Secretaria da Mulher.

De acordo com a Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia, essa parceria representa um importante passo no acolhimento definitivo das mulheres que enfrentam situações de violência.

Além das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a parceria também contempla mulheres trans e travestis, migrantes e refugiadas, mulheres em situação de rua, egressas do sistema prisional, indígenas, camponesas, quilombolas, mães de crianças atípicas e sobreviventes de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. O acordo terá validade de 60 meses.