Internauta é condenado por injúria racial contra ex-ministro Silvio Almeida em Pernambuco
Homem chamou o então ministro de “macac” em comentário no Instagram e foi sentenciado a mais de dois anos de reclusão, além de pagar R$ 50 mil por danos morais
Foto: Filipe Araújo/ MINC
A Justiça Federal em Pernambuco condenou um homem de 52 anos por injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O caso ocorreu após o internauta publicar um comentário com teor racista no perfil oficial do ministério no Instagram, em novembro de 2023, chamando o então ministro de “macac” em resposta a um vídeo sobre violações de direitos humanos no Oriente Médio.
De acordo com a decisão da 16ª Vara Federal de Caruaru, o réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 10 mil. Além disso, ele deverá pagar R$ 25 mil por danos morais individuais e outros R$ 25 mil por danos morais coletivos. A sentença reconheceu que o comentário teve o objetivo de ofender a dignidade de Silvio Almeida com base em sua raça.
Durante a audiência, o homem alegou erro de digitação e afirmou que o termo teria sido transcrito incorretamente por um sistema de áudio. A Justiça, no entanto, rejeitou a justificativa, apontando que o réu usou a grafia incompleta para burlar os algoritmos de moderação do Instagram. O Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão para aumentar a pena, por considerar a punição branda diante da gravidade do crime.