Juizado do Verão vai reforçar segurança nas praias do litoral de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a criação do “Juizado do Verão”, uma iniciativa que busca reforçar a segurança e a resolução de conflitos durante a alta temporada no litoral pernambucano. O Juizado Especial Itinerante Cível, das Relações de Consumo e Criminal vai operar em regime de plantão nas praias de Itamaracá, Ipojuca (Porto de Galinhas), Tamandaré e São José da Coroa Grande.

O atendimento acontecerá aos finais de semana, de 28 de dezembro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025, das 12h às 24h. A medida foi idealizada pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, sob a liderança do juiz Roberto Pedrosa. 

A ação conta com o apoio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Marinha do Brasil. Entre os casos atendidos pelo Juizado, destacam-se delitos de menor potencial ofensivo, como injúria, ameaça, perturbação do sossego alheio e danos simples, além de questões relacionadas ao Direito do Consumidor.

Os processos registrados durante o plantão serão inseridos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação regular, garantindo agilidade e eficiência na resolução dos casos.