Justiça de Pernambuco absolve mãe condenada por omissão a crimes sexuais contra filhas

Uma mulher condenada a 46 anos e 3 meses de prisão por omissão a crimes sexuais praticados contra suas filhas -  pelo próprio pai das vítimas -  foi absolvida das acusações pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O processo corre em segredo de justiça, e por isso, a mulher, representada pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), não teve a identidade revelada. 

Segundo entendimento dos desembargadores, a mãe das jovens violentadas vivia em situação de intensa vulnerabilidade social e também era vítima de violência pelo esposo. O contexto de dominação, controle e manipulação física, psicológica e financeira sobre toda a família, que ainda era composta por outros sete filhos, fez com que a Justiça reconhecesse que não houve conduta penal por parte da mãe. No acórdão, foi determinada a expedição do alvará de soltura dela.

Ao longo do processo, a defesa foi conduzida pelas defensoras públicas Cynthia Credidio e Giovana Leite, e acompanhada pelo defensor público Gabriel Gonçalves Leite. Para Giovana Credidio, a decisão representa a reparação de uma injustiça contra a vítima. “Desde o início, sustentamos que não havia elementos jurídicos que justificassem a responsabilização da mãe. O reconhecimento de que ela também era vítima de violência é um marco de justiça e um alívio para a família”, afirmou.