Justiça Federal firma acordos para ocupações irregulares no Recife
Os entendimentos foram estabelecidos após visitas técnicas
Foto: Reprodução/Google Street View
A Justiça Federal da 5ª Região firmou dois acordos para ocupações irregulares no Recife. Os entendimentos foram estabelecidos após visitas técnicas realizadas no imóvel do INSS, localizado no bairro da encruzilhada, ocupado por cerca de 62 famílias, e nas comunidades: Beirinha, Miguel Arraes e Chico Xavier, no bairro de Areias, que abrigam aproximadamente 3 mil famílias.
A partir de agora, a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU) e a gestão municipal vão realizar levantamentos e estudos para a formalização de acordo de cooperação técnica para regularização fundiária das respectivas comunidades. Já o prédio do INSS passará por destinação do imóvel ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, para construção de habitacional.