Justiça nega indenização em ação movida por Sari Corte Real contra Luana Piovani

A Justiça de Pernambuco rejeitou a ação movida por Sarí Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel, contra a atriz Luana Piovani, em razão de declarações feitas pela artista nas redes sociais, onde pedia justiça e agilidade no processo. Em novembro de 2024, Sarí pediu R$ 50 mil por danos morais.

A decisão foi proferida pela juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia, da 29ª Vara Cível do Recife. Em sua fala, a magistrada ressalta que as declarações efetuadas por Piovani não são o motivo da repercussão negativa que envolve Sarí, mas o próprio caso, que tomou conhecimento nacional e continua sendo debatido.

"o Judiciário, ao examinar pedidos indenizatórios que tenham como causa falas sobre tema de interesse público, deve ter cuidado para não produzir, por via reflexa, um efeito silenciador (‘chilling effect’), ou seja, a intimidação econômica/judicial que desestimula a participação cívica e o debate".

Ainda segundo a juíza, o objetivo do processo não era reexaminar fatos penais que já foram julgados, mas avaliar se as manifestações da ré no ambiente digital extrapolaram os limites da liberdade.

Miguel Otávio morreu aos cinco anos de idade, em junho de 2020, após cair do 9º andar de um edificio luxuoso, localizado no Centro do Recife. A mãe do garoto, Mirtes Renata, que trabalhava como empregada doméstica para Sarí, o deixou sob a supervisão de Sarí,  enquanto passeava com o cachorro de Corte Real.