Letalidade policial em Pernambuco: 92,6% dos mortos em 2024 eram negros, aponta relatório

Em Pernambuco, 92,6% dos mortos por intervenção de agentes do Estado em 2024 eram negros. O número é da Rede de Observatórios da Segurança, que produziu o relatório "Pele Alvo: crônicas de dor e luta", lançado nesta quinta-feira (6), com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados do Brasil.

De acordo com o estudo, no ano passado, foram registradas 4.068 mortes decorrentes de intervenção policial nos estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, do Pará, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Considerando o recorte racial, 3.066 vítimas eram negras, segundo a classificação oficial do IBGE, que reúne pretos e pardos. 

Dália Celeste foi uma das pesquisadoras envolvidas no estudo que levou à sexta edição do relatório “Pele Alvo: crônicas de dor e luta”. Em entrevista à CBN Recife, ela explicou que  apesar de os nove estados terem apresentado uma redução de 4,4% nas mortes decorrentes de intervenção policial, desde 2019, o estado brasileiro continua matando a população negra porque as políticas de segurança pública continuam baseadas na lógica do confronto e na criminalização da pobreza. 

"O perfil das vítimas, que são majoritariamente jovens negros, homens e moradores de periferias, revela uma grande persistência de um modelo de segurança racializado, que naturaliza a violência contra determinados corpos e territórios. Em estados como a Bahia, foram 95,7%; em Pernambuco, 92,6%; no Pará, 90,8%; e no Amazonas, 90%. Essas incidências se concentram em bairros periféricos e nas regiões metropolitanas. São espaços em que a ausência de políticas públicas e o estigma social tornam a violência policial parte do cotidiano”, pontuou.

Fonte: Rede de Observatórios da Segurança

Dália ainda observa que a pesquisa mostra, mais uma vez, a situação de vulnerabilidade enfrentada por jovens negros no Brasil. “Em 2024, nós monitoramos 297 vítimas entre 12 e 17 anos, além de uma criança com menos de 11 anos. Então, é um aumento de 22,1% em relação ao ano anterior. Esses números apontam para um processo de adultalização precoce e desumanização da juventude negra, que passa a ser percebida não como sujeito de direito, mas como alvo em potencial. A morte desses jovens mostra a ausência de políticas intersetoriais de educação, cultura, lazer e proteção social. E demonstra também como a violência estatal substitui o cuidado por repressão”, destacou.

Sobre a letalidade policial, em seis anos, Pernambuco apresenta tendência de queda. Em 2024, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), foram 68 mortes por intervenção de agentes do Estado. A maior parte das vítimas tinha entre 18 e 24 anos.

Fonte: Rede de Observatórios da Segurança

A Rede de Observatórios da Segurança, que produziu o relatório "Pele Alvo: crônicas de dor e luta", é um projeto coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), em parceria com núcleos de pesquisas e organizações civis que atuam em novos estados brasileiros. Em Pernambuco, além de Dália Celeste, participaram da pesquisa Deila Martins e Edna Jatobá.

O estudo tambem contém recomendações para criação de um plano de enfrentamento ao racismo institucional, prática discriminatória enraizada em instituições públicas e privadas contra pessoas negras. Entre as recomendações, estão:

- Transparência de dados e uso de tecnologia na atuação das polícias;

- Promoção à saúde mental na formação dos agentes do Estado;

- Adoção de planejamento, metas e responsabilização para diminuição da letalidade policial.

Medidas que não apenas os nove estados pesquisados devem colocar em prática, mas todas as unidades de federação. Sem o entendimento do Estado de que o combate ao racismo precisa ser tratado como política pública, ligada a todos os setores, a mortandade da população negra não deixará de ser uma ferida na história do Brasil. 

Reportagem - Lucas Arruda