Liminar determina retirada de postagem que associam família de candidato à escravidão
Rogério Fialho justifica a sua decisão expondo que na publicação não há crítica à atuação política do candidato.
Foto: tre-pe
Uma decisão liminar do desembargador eleitoral auxiliar, Rogério Fialho determinou que seja apagada uma postagem no Twitter pelo perfil @GustavoWatss_ onde afirma que a família do candidato a vice governador da coligação Pernambuco na veia, Sebastião Oliveira, manteria funcionários análogos a escravidão.
Rogério Fialho justifica a sua decisão expondo que na publicação não há crítica à atuação política do candidato. O desembargador ponderou que a legislação tem a finalidade de permitir a livre circulação de ideias, posições e opiniões, vedado o anonimato, mas fez a ressalva de que “sem descambar para a propaganda por meio de ofensa à honra e das conhecidas Fake News". O prazo para a retirada da postagem é de 24 horas sob pena de multa de R$ 3 mil.
Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima.