Micro e pequenas empresas concentram 81% das contratações públicas em Pernambuco, segundo TCE-PE

As micro e pequenas empresas (MPEs) responderam por 81% das contratações públicas realizadas em Pernambuco em 2024, segundo levantamento inédito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Isso significa que quatro em cada cinco contratos firmados por prefeituras e pelo governo estadual tiveram como destino negócios de menor porte, como microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs).

Apesar da ampla participação em número de contratos, as MPEs representaram 31% do valor total contratado no ano passado, o equivalente a R$ 6,6 bilhões — o maior volume já registrado pelo TCE-PE. A maior parte desse montante (91%) foi destinada pelos municípios, com destaque para São José do Egito, no Sertão, onde 84% dos contratos foram firmados com empresas de pequeno porte. Já em cidades maiores, a fatia é proporcionalmente menor: no Recife, por exemplo, apenas 10% do valor contratado foi direcionado às MPEs, embora em números absolutos a capital tenha liderado, com R$ 199 milhões pagos.

De acordo com o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, os dados mostram avanços na priorização das MPEs, que ganham espaço em editais e licitações. “Além de distribuir renda, fomentar as micro e pequenas empresas é um ato de responsabilidade fiscal, uma vez que esses recursos movimentam a economia local, aumentando a arrecadação no município”, afirmou.