Foto: Reprodução/Agência Brasil
Em comemoração ao Dia da Mulher, o Ministério da Saúde instituiu oficialmente o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), que busca promover ações de combate às diversas formas de violência de gênero na área da saúde.
Para compor o programa, o ministério fará chamadas públicas para seleção e execução de projetos, direcionadas às federações, instituições de ensino ou organizações sem fins lucrativos que tenham interesse em desenvolver estratégias para garantir a equidade de gênero no ambiente de trabalho.
O Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras tem como objetivo modificar a estrutura de trabalho dessas servidoras, garantindo serviços como o acolhimento no processo de maternagem, reabilitação da saúde mental e ações para promover a formação e educação permanente na saúde, considerando as interseccionalidades no trabalho.
No texto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08), o Ministério da Saúde destacou alguns objetivos do programa:
- A inadmissibilidade de todas as formas de discriminação e preconceito de gênero, raça ou de qualquer tipo violências no âmbito do trabalho na saúde;
- A laicidade do Estado, por meio de políticas públicas formuladas, implementadas, monitoradas e avaliadas de maneira independente de princípios religiosos;
- A equidade, no intuito de atingir a justiça social e assegurar os direitos humanos dos diferentes grupos sociais das trabalhadoras do SUS;
- A transversalidade da política de equidade de gênero e raça em todas as políticas públicas;
- A defesa ampla na isonomia de direitos entre gênero e raça;
- A participação e o controle social.
Ouça a nota da repórter Lara Sá clicando no play acima.