Ministério Público lança campanha nacional para aproximar a população

O Ministério Público lançou uma campanha nacional para reforçar a proximidade com a sociedade e levantar o diálogo com a população sobre o papel da instituição na defesa dos direitos e no cumprimento da lei. A iniciativa, intitulada “Ministério Público presente, comprometido com a nossa gente", é coordenada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e começou a ser divulgada nesta semana.

A campanha reúne vídeos e materiais informativos que explicam, de forma simples, como funciona o Ministério Público, quais são as atribuições de promotores e procuradores e como a população pode buscar a instituição diante de situações que envolvem violações de direitos.

Entre as atribuições do órgão está o recebimento de denúncias relacionadas a diferentes áreas, como casos de violência contra a mulher, problemas no acesso à educação e à saúde e violações aos direitos humanos e do meio ambiente, como explica o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco, Fabiano Pessoa. “O Ministério Público é o espaço onde você pode e deve procurar para trazer essas informações para que elas possam ser apuradas e as providências adotadas”, afirma.

Fabiano Pessoa também destaca que o Ministério Público não se confunde com outros órgãos do sistema de Justiça, embora atue de forma integrada na defesa da sociedade. “O Ministério Público é uma instituição que não se confunde com o Poder Judiciário, não se confunde com o Executivo e não se confunde com a polícia. Ele compõe o conjunto de instituições consideradas essenciais à Justiça, à defesa da democracia e da ordem jurídica”, pontua.

A campanha ainda orienta a população sobre como ter acesso ao Ministério Público, seja presencialmente, nas promotorias, ou por meio da Ouvidoria e dos canais digitais. Segundo o MPPE, a proposta é reduzir a distância entre o cidadão e esclarecer dúvidas sobre a atuação do órgão.


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