Morador de Noronha é multado em R$ 30 mil por manter caranguejo-amarelo em cativeiro

Um morador de Fernando de Noronha foi multado em R$ 30 mil pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) após ser flagrado mantendo um caranguejo-amarelo (Johngarthia lagostoma) em cativeiro. O animal, que integra a Lista Nacional da Fauna Ameaçada de Extinção, foi encontrado dentro de uma caixa d’água nos fundos da residência, durante uma fiscalização.

De acordo com o ICMBio, além do caranguejo, foram achadas quatro puãs (patas com pinças), o que indica que pelo menos outros dois exemplares também teriam sido mantidos no local. A multa foi aplicada com base no Artigo 24 do Decreto Federal 6.514/2008, que prevê sanção de R$ 5 mil por cada animal ameaçado de extinção. Como a infração ocorreu dentro da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, o valor foi dobrado para R$ 10 mil por exemplar, totalizando R$ 30 mil.

O caranguejo-amarelo é uma espécie insular encontrada apenas em quatro locais do Atlântico Sul: Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Trindade, no Brasil, além da Ilha de Ascensão, no território britânico. Apesar do nome, pode apresentar colorações variadas, como roxo, preto ou avermelhado. A captura e manutenção da espécie em cativeiro são proibidas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).