MPF e PF investigam mortalidade de cavalos-marinhos próximo às obras de dragagem em Suape

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) realizaram, uma vistoria na área do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho (PE), após a morte de cavalos-marinhos da espécie Hippocampus reidi registrada por pescadores locais desde o início das obras de dragagem, em agosto. A inspeção integra um inquérito policial que apura a responsabilidade pela mortandade dos animais e possíveis irregularidades na execução da dragagem.

A ação contou com a presença da procuradora da República Mona Lisa Aziz, da delegada da PF Kilma Caminha e de peritos ambientais, além de pesquisadores e pescadores que denunciaram o caso. Segundo o MPF, há indícios de que medidas preventivas obrigatórias para proteger a fauna marinha não foram adotadas pelo Porto de Suape. O órgão destaca que uma decisão judicial de 2016 condicionou a dragagem à adoção de ações mitigadoras e à realização das obras no período de inverno, determinação que vem sendo descumprida desde de 2023.

Estudos apresentados ao MPF por especialistas e pelo Instituto Hippocampus apontam risco de extinção local dos cavalos-marinhos, devido ao pequeno tamanho populacional, à baixa dispersão e ao histórico recente de impactos ambientais, como o derramamento de óleo de 2019. A dragagem, ao aumentar a turbidez da água, suspender sedimentos e comprometer habitats sensíveis, pode agravar a situação. Pesquisadores reforçam que a espécie, classificada como vulnerável em listas oficiais, deveria ter sido removida temporariamente da área até o fim das obras, em respeito ao princípio da precaução.