MPPE instaura protocolo de promoção à segurança em escolas de Belém do São Francisco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação do Protocolo de Promoção da Segurança e Bem-Estar nas escolas em Belém do São Francisco, no Sertão. Em setembro, a estudante Alicia Valentina, de 11 anos, morreu após ser espancada dentro do banheiro da Escola Municipal Tia Zita. A portaria que instaura o PAD foi assinada pelo promotor Igor Couto Vieira, e está publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última segunda-feira (10).  

A implementação do protocolo atende a uma estratégia de combate à violência no âmbito escolar, com base em legislações estaduais e federais voltadas à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar e de profissionais da saúde. O protocolo foi elaborado pela Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação de Belém do São Francisco, e em 22 de outubro, uma reunião extrajudicial foi realizada na sede do Ministério Público no município para discutir a aplicação das medidas. 

Além da instauração do procedimento, o promotor Igor Couto Vieira também determinou o encaminhamento do protocolo ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO/MPPE). O procedimento terá duração de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período para conclusão das medidas previstas.

Caso Alícia

Ainda em setembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu da Polícia Civil a conclusão da investigação sobre a morte de Alícia Valentina. Um adolescente de 12 anos foi preso suspeito de envolvimento no caso e encaminhado para uma unidade de internação de menores infratores. Ele responde por lesão corporal seguida de morte. Na ocasião, o MPPE disse que não poderia repassar mais detalhes sobre os trâmites da investigação por envolver crianças e adolescentes.