MPPE recomenda retirada de trailers que ocupam irregularmente praça em Olinda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Olinda remova trailers instalados de forma irregular na Praça da Bíblia, no bairro de Casa Caiada. A medida, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania, dá prazo de 30 dias para que o município adote providências que assegurem a liberação do espaço público.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Jefson Romaniuc e publicada no Diário Oficial do MPPE em 8 de setembro. O procedimento está vinculado ao Inquérito Civil, instaurado após denúncia de irregularidades na ocupação da área, que deveria ser destinada ao uso coletivo da população.
De acordo com o documento, a gestão municipal deve encaminhar à Promotoria relatórios, registros fotográficos e outros documentos que comprovem a adoção das medidas necessárias. O órgão reforça que a permanência dos trailers configura uso indevido do espaço público e precisa ser corrigida em conformidade com a legislação urbana.

Em nota, a Prefeitura de Olinda informou que comerciantes foram notificados oficialmente na semana passada sobre a impossibilidade de manter suas atividades na praça. A Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano destacou que prioriza o diálogo para que a desocupação ocorra de forma pacífica, mas, caso contrário, uma equipe deverá ir ao local para negociar a retirada dos equipamentos.