“O Estado errou e precisa reparar”, diz Wolney Queiroz sobre indenização a crianças vítimas do vírus Zika

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reconheceu que o Estado brasileiro falhou no tratamento dado às crianças que nasceram com microcefalia causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A declaração foi dada à CBN Recife durante o programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e vem após a publicação da portaria que regulamenta o pagamento de indenização por dano moral e de pensão especial vitalícia às crianças.

“O Estado brasileiro, enquanto país, falhou. Primeiro porque deveria ter evitado a contaminação. Se houvesse tido um controle maior do mosquito, talvez menos crianças tivessem nascido com microcefalia. Se as mães tivessem sido acolhidas e mais bem tratadas (pelo Estado) no início, talvez mais crianças estivessem vivas. E agora, (conceder a indenização e a pensão vitalícia) só dez anos depois é a prova cabal de que o Estado demorou. Mas o importante é olhar para frente! É olhar que a partir de agora elas podem ter uma condição melhor e vão ter um acolhimento por parte do Estado. Essa indenização é, na minha opinião, um pedido de desculpas. O Estado errou e precisa reparar”, pontuou.

A portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada em 8 de setembro, estabelece que sejam pagos às crianças com microcefalia uma indenização de R$ 50 mil por dano moral, em parcela única, e uma pensão mensal e vitalícia, no valor de R$ 8,1 mil. Segundo Wolney Queiroz, os pagamentos serão iniciados nos próximos dias. Em todo país, cerca de 1,6 mil crianças estão aptas a receber e pelo menos 30% delas estão em Pernambuco. 

Ainda de acordo com o ministro, na última sexta (12), em reunião no Recife com representantes da União de Mães de Anjos (UMA-PE), foram solicitadas alterações na portaria para permitir uma assistência ainda melhor às crianças. Por exemplo, a determinação de dois médicos na rede de saúde do Recife para emissão de laudos. Wolney destacou que apesar de não ser possível alterar o texto nesse sentido, fará articulações diretamente com os municípios e estados. “Tudo que pudermos fazer para simplificar a portaria, será feito”, apontou.

Em contato com a CBN Recife, a presidente da União de Mães de Anjos de Pernambuco (UMA-PE), Germana Soares, disse que o reconhecimento do ministro Wolney Queiroz de que o Estado brasileiro falhou com as crianças vítimas do vírus Zila e com as mães é importante, "porque (o Estado) não preveniu que a tragédia acontecesse nem cuidou dos acometidos". Germana ainda pontuou que esse reconhecimento é "o mínimo".

Reportagem - Lucas Arruda