A ação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas e da Secretaria Nacional do Consumidor
Foto: MJSP - via gov.br
O Procon Recife apresentou, os resultados da operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação ocorreu em vários postos de combustíveis da capital pernambucana. A ação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas e da Secretaria Nacional do Consumidor. Em um posto localizado na avenida Beberibe, no bairro do Porto da Madeira, a equipe do órgão municipal de defesa do consumidor conferiu se os preços dos combustíveis estavam visíveis e se os produtos comercializados no local estavam dentro do prazo de validade. Também foi observada a forma de pagamento, já que os valores à vista ou no cartão devem estar visíveis. O Procon Recife fez duas autuações porque o posto estava vendendo produtos como óleos e lubrificantes sem o preço estampado para o consumidor e também porque os valores dos combustíveis à vista e a prazo não estavam visivelmente expostos. O local foi notificado e tem um prazo de dez dias para recorrer e só será multado caso insista nas penalidades. A operação também aconteceu em todos os estados do Brasil.
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