Primeira Turma do STF julga se mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta segunda-feira (24), se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) no último sábado (22). O julgamento será realizado em plenário virtual, das 8h às 20h, com os ministros depositando os votos na página eletrônica da Corte.

Participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Por ser o autor da decisão, o ministro Alexandre de Moraes não vota. A Primeira Turma do STF ainda conta com a ausência do quinto ministro, após o pedido de Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Segunda Turma. Uma vez sabatinado no senado, Jorge Messias, escolhido por Lula para o STF, deve assumir o posto no colegiado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso desde sábado (22), quando a Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a prisão preventiva por risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar uma possível fuga. Neste domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, que manteve a prisão preventiva.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar há mais de 100 dias por tentar atrapalhar os trâmites do processo de golpe de Estado, que levou à condenação a 27 anos e 3 meses de detenção. Ainda na audiência de custódia, o ex-presidente utilizou como justificativa para violar a tornozeleira eletrônica a alegação de que teve um surto provocado por medicamentos psiquiátricos. Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira.