Recife abre consulta pública sobre projeto de revitalização das avenidas Guararapes e Dantas Barreto
A ação ocorrerá por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP)
Foto: Divulgação/Prefeitura do Recife
A Prefeitura do Recife abriu uma consulta pública para ouvir a população da capital pernambucana sobre as melhores alternativas para revitalização urbana nas avenidas Guararapes e Dantas Barreto, no bairro de Santo Antônio, e em áreas próximas. A ação ocorrerá por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) e a escuta popular faz parte da formulação do projeto, cujo prazo de vigência contratual será de 30 anos.
Até a próxima quarta-feira (4), os recifenses podem acessar o site www.parcerias.recife.gov.br, clicar na aba que dá acesso ao projeto "Distrito Guararapes", baixar o modelo de contribuição para consulta pública, preencher e encaminhar o arquivo para o e-mail consulta.distritoguararapes@recife.pe.gov.br.
Quando o processo de escuta e a formatação técnica do projeto forem concluídos, a Prefeitura do Recife submeterá a proposta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a devolutiva do TCE, a licitação será lançada para compra de 14 edificações na área que compreende o Distrito Guararapes. Desses prédios, 12 serão destinados à moradia, com 873 novas unidades habitacionais. Na prática, mais de 140 mil m² de área pública serão requalificados no bairro de Santo Antônio.
Com o projeto, a Prefeitura do Recife pretende gerar condições urbanísticas para empreendimentos de habitação de interesse social, retomando uma característica histórica da Ilha de Antônio Vaz, onde fica o bairro de Santo Antônio.
Recife Parcerias
Criado em 2021, atualmente, o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) abrange oito projetos nos setores de infraestrutura urbana, infraestrutura social e sustentabilidade, com o potencial de viabilizar R$ 18 bilhões em benefícios para o município, via instrumentos de concessão e parceria público-privada.