Recife lança protocolo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência; entenda
Documento oferece detalhamento para a atuação do Conselho Tutelar
Foto: Ascom/COMDICA
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), lançou oficialmente o Protocolo Unificado de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência. Com esse lançamento, o Recife se torna a primeira capital do país a adotar um documento com essas diretrizes.
O protocolo foi desenvolvido a partir de uma colaboração técnica com instituições como o Unicef, a Childhood Brasil, a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a organização internacional The Freedom Fund. Seu principal objetivo é garantir um atendimento mais eficiente, humanizado e sigiloso, evitando que crianças e adolescentes tenham que repetir diversas vezes os relatos de violência, o que pode causar revitimização.
Com 224 páginas, o documento foi elaborado de forma coletiva pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social. Ele estabelece orientações detalhadas para a atuação do Conselho Tutelar e dos demais serviços que compõem essa rede, com diretrizes específicas voltadas às áreas de educação, saúde, justiça, segurança pública e assistência social.
O lançamento do protocolo representa um passo importante na consolidação de políticas públicas mais eficazes e sensíveis para a proteção integral de crianças e adolescentes.