Recife sedia XVI Educontas com palestra do ministro Benjamin Zymler, do TCU

Recife é a sede do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), que reúne representantes das 33 escolas de Contas no Brasil, gestores e especialistas em controle externo e gestão pública. A palestra de abertura do Educontas, que ocorreu nesta quinta-feira (6) no Mar Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, contou com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que falou sobre a importância do consensualismo para a atuação dos tribunais.

Para a CBN Recife, o ministro Benjamin Zymler comentou que o diálogo tem papel fundamental na solução dos litígios que estão na pauta dos Tribunais de Contas, e que acabam, no fim de tudo,  travando o desenvolvimento do país.

“Eu acho que essa é a vertente mais moderna e mais eficiente do sistema tribunal de contas no Brasil. Estou no sistema desde 1992, e talvez não tenha presenciado nada tão efetivo. A grande verdade é que nós temos grandes litigios que paralisam contratos, principalmente na área de infraestrutura, estradas, ferrovias, aeroportos, portos, e esses litigios não são passíveis de resolução simples, se não pelos métodos consensuais. Então, o tribunal criou um processo de solução em que chama à mesa diversas partes litigantes e exerce uma função de mediador técnico”, explicou.

Foto: Divulgação/Atricon

Ainda de acordo com o ministro do TCU, no Brasil há 15 casos considerados “de sucesso”, em que as soluções de grandes conflitos foram encontradas por meio do diálogo. Um dos exemplos foi a permissão para que a Fiocruz pudesse avançar na construção de uma fábrica de bioderivados e vacinas no Rio de Janeiro, que deve tornar o Brasil independente na área. “Então, na minha opinião, os Tribunais de Contas devem se debruçar sobre essa nova vertente de controle externo, que me parece a mais efetiva em mais de 30 anos de Tribunal de Contas da União”, finalizou.

Foto: Lucas Arruda/CBN Recife

O Educontas 2025 é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta, no Recife, com a coordenação da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, unidade de ensino do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Para o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, o evento contribui para o aperfeiçoamento do sistema.

“Esse encontro, o Educontas 2025, reúne todas as 33 escolas de contas do Brasil. Aqui vamos discutir a atuação das escolas, que são o braço educador de orientação dos tribunais. O Tribunal de Contas é um julgador que pode responsabilizar gestores, mas ele também orienta. Talvez seja o nosso braço principal. Então, as escolas servem para oferecer cursos na área de previdência, na área tributária, na área de contratações públicas. Todo dia tem uma lei nova, então, o papel das escolas de contas é enorme. Fora isso, as escolas também capacitam os próprios servidores e membros dos Tribunais de Contas”, pontuou.

Até esta sexta (7), os participantes do Educontas 2025 terão acompanhar palestras, mesas-redondas e oficinas técnicas. A programação completa pode ser conferida no site escola.tcepe.tc.br.

Reportagem - Lucas Arruda