Antes de entrar em vigor, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. O programa garante financiamento da União para a abertura de matrículas em período integral nas escolas, contemplando da educação infantil ao ensino médio. Também está prevista a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.
Mesmo que a adesão ao programa seja opcional, a meta do Ministério da Educação é chegar, até 2026, a 3,2 milhões de matrículas na modalidade integral. Cerca de R$4 bilhões serão disponibilizados pelo governo federal.
Antes de entrar em vigor, o projeto de lei precisa agora passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no play acima.