Cerca de 10,9 bilhões devem ser destinados às cidades para auxiliar na redução do déficit do regime previdenciário ou pagar os possíveis parcelamentos de débitos
Com a sanção, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, da cessão onerosa na última semana, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), comemorou a aprovação de medida, que pode dar um gás nas contas públicas dos municípios. A União pretende arrecadar cerca de 106 bilhões de reais com o megaleilão do pré-sal e a cessão onerosa é a partilha desses recursos entre os entes federativos.
Durante entrevista concedida ao programa CBN Recife, nesta terça-feira (22), o presidente da Amupe, José Patriota, destacou que, de acordo com o texto aprovado, 15% dos recursos arrecadados com o leilão devem implementados às rendas municipais de dezembro até o mês de janeiro de 2020, valor estimado em R$ 10,9 bilhões. O valor do repasse é para ser utilizado no Município em investimentos, auxiliar na redução do déficit do regime previdenciário ou pagar os possíveis parcelamentos de débitos.
Confira a entrevista completa com José Patriota no play acima.