STF decide manter o direito do paciente de recusar transfusão de sangue por religião

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o direito de negar a transfusão de sangue por motivos religiosos. A decisão rejeita o recurso do Conselho Federeal de Medicina, que tentou reverter a sentença favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, além dos  ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli. 

No ano passado, o plenário do STF decidiu, por unanimidade, que os cidadãos devem ter o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. 

O voto seguido pela maioria reitera que, quando a vida do paciente estiver em risco, o profissional de saúde deve adotar todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente.

A decisão, discutida em plenário virtual, será confirmada caso não haja um pedido para mais tempo de análise ou remessa ao plenário físico.