STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
Ex-presidente e ex-ministros são responsabilizados por tentar impedir posse de Lula; julgamento segue para definição das penas
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em organização criminosa ligada à tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O relator Alexandre de Moraes, acompanhado por Flávio Dino e Cármen Lúcia, votou pela condenação do ex-mandatário, considerado líder da trama. Ainda falta o voto do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, mas já há maioria pela responsabilização.
Além de Bolsonaro, outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” também foram considerados culpados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro. Cid, que fechou acordo de delação premiada, deve ter pena reduzida.
Os acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem variar de quatro a mais de dez anos, dependendo da gravidade atribuída a cada ato. Ramagem, que atualmente é deputado, teve parte das acusações suspensa pela Câmara dos Deputados, que travou o processo sobre os crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 até o fim de seu mandato.