TJPE realiza mutirão para acelerar julgamentos de crimes raciais em Pernambuco

Em alusão ao Mês da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início ao Mutirão Racial, uma iniciativa voltada à agilização de julgamentos de casos envolvendo crimes de racismo e injúria racial. A ação, que ocorre ao longo de todo o mês de novembro, integra um esforço nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar processos relacionados à temática racial e às comunidades quilombolas.

De acordo com o TJPE, a força-tarefa foi estruturada a partir de uma listagem de processos enviada pelo CNJ e tratada pela Governança de Dados do Tribunal, resultando na identificação de 15 ações prioritárias distribuídas em diferentes unidades judiciais. As varas responsáveis foram notificadas pela Presidência do TJPE para dar celeridade ao andamento e julgamento dos casos.

O presidente da Comissão de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI), desembargador Eudes dos Prazeres França, destacou que o mutirão reafirma o compromisso da Justiça pernambucana com a igualdade racial e a reparação histórica. Além do mutirão, o TJPE informou que promoverá ações educativas, publicação de enunciados temáticos e um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial durante o mês, reforçando o combate ao racismo institucional e estrutural.