A nota tem o objetivo de informar sobre os limites do direito à propaganda eleitoral.
Foto: Reprodução / TRE-PE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou uma nota explicativa para informar os candidatos, partidos, federações, coligações e os cidadãos, sobre os limites do direito à propaganda eleitoral.
A nota detalha quais os locais corretos para colocação de bandeiras, que não devem ficar nas bordas das calçadas de vias públicas, de maneira a dificultar o ir e vir das pessoas. O informativo também elabora que é vedado o uso de mesas para distribuição de material de apoio das campanhas eleitorais, assim como a colocação de bandeiras nos canteiros centrais de avenidas de grande porte, como a Avenida Mascarenhas de Moraes. Além disso, a propaganda através de outdoors também é proibida.
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