Após sanção de Lula, Belém será a capital federal durante a COP30

Durante a Rio-92, a capital federal também foi transferida para o Rio de Janeiro

05/11/2025

Foto: Setur/Governo do Pará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 358/2025, que transfere temporariamente a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (4).

De acordo com o governo federal, a transferência temporária, em caráter simbólico e político, reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional e o compromisso do Brasil com as questões globais do clima. A medida está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.

Durante a COP-30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém, para condução de atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense.

Simbolicamente, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência.