Câmara dos Deputados cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determinam a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.Além do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sérgio Souza (MDB-PR).

A Câmara cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas. O ex-parlamentar deixou de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição. Em março, Eduardo Bolsonaro foi para os Estados Unidos e pediu licença do mandato, que terminou em 21 de julho. Como ele não retornou ao  Brasil desde então, já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas nas sessões plenárias. Ele também é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por promover sanções contra o Brasil para evitar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.

No caso de Ramagem, a cassação foi aplicada após o STF ter definido a perda de mandato no julgamento da tentativa de golpe de estado. Ele foi condenado a 16 anos de prisão. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. Desde setembro, ele apresentava atestados médicos para justificar a ausência na Câmara. Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar nem autorizou nenhuma missão oficial no exterior.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que recebeu uma ligação de Hugo Motta relatando a cassação. O deputado ainda considerou a decisão como grave. Já o líder da federação PT, PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou a decisão afirmando que a cassação extingue a “bancada dos foragidos”.