Estados aumentam ICMS sobre gasolina e diesel a partir de fevereiro; gás de cozinha terá redução

Os estados anunciaram, nesta quinta-feira (30), um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, válido a partir do dia 1º de fevereiro . A medida prevê aumento na tributação da gasolina e do diesel , enquanto o gás de cozinha (GLP) terá redução no imposto.

Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 . Já o GLP , atualmente tributado em R$ 1,41 , terá um leve reembolso para R$ 1,39 por quilo.

Decisão segue nova regra do Confaz
A atualização foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) , conforme regras aprovadas pelo Congresso Nacional. O cálculo considera a variação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2024 , comparando-os com o mesmo período de 2023.

Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) , o reajuste segue a lógica do mercado. “Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, a tributação acompanha essa trajetória. Da mesma forma, como os vendedores de combustíveis praticaram preços mais altos no último ano, a tributação segue essa tendência, acompanhando os valores médios nacionais pagos pelo consumidor final”, explicou o órgão em nota.

A mudança no ICMS dos combustíveis reflete a nova política tributária cobrada pelos estados e pode impactar diretamente os preços ao consumidor final nos próximos meses.