Projeto de lei de Alcides Cardoso garante atendimento prioritário no Recife a pessoas com câncer na rede de saúde, em órgãos públicos, bancos e supermercados

O líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Alcides Cardoso (PL), apresentou um projeto de lei para garantir atendimento prioritário a pessoas com câncer na rede pública e privada de saúde no município. Chamada de “Programa Fila Zero”, a proposta do parlamentar é bem abrangente porque não apenas contempla a realização de exames para esclarecer o diagnóstico no prazo máximo de 30 dias nos casos em que a principal hipótese seja de tumor maligno, como também a prioridade no agendamento de consultas e exames após o encaminhamento médico e a realização do primeiro tratamento no prazo de até 60 dias contados a partir da data em que for firmado o diagnóstico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica. 

O projeto de lei de Alcides Cardoso, que teve parecer favorável da Comissão de Saúde, vai além e trata também de atendimento prioritário em órgãos públicos municipais, agências bancárias, estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados, e de prestação de serviço de qualquer natureza.

“O nosso projeto de lei tem o objetivo de dar mais qualidade de vida aos recifenses que tanto sofrem com essa doença. Sabemos bem como a radioterapia, a quimioterapia debilitam muito os pacientes com câncer, causando intenso cansaço e fadiga, além de diminuir a imunidade. Portanto, quanto menos tempo esperam por qualquer atendimento é melhor para a sua saúde. A inclusão dele entre os que já são beneficiados com atendimento preferencial, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência, entre outros grupos, é uma questão humanitária”, disse Alcides Cardoso.

Segundo o texto da proposta do vereador do PL, os estabelecimentos que operam por meio de sistema de filas e caixas poderão disponibilizar caixas ou guichês prioritários, entre os já existentes, para garantir essa prioridade aos pacientes com câncer. Para receber o atendimento prioritário, o paciente deverá estar munido de declaração médica que ateste a sua condição.

“Tarefas simples, como comparecer a um órgão público ou a um banco, podem se transformar em compromissos difíceis de serem realizados. Então, é preciso reduzir a carga na vida dessas pessoas e é essa uma pauta que abraçamos e vamos seguir lutando para que esse nosso projeto de lei seja aprovado e o Programa Fila Zero beneficie os recifenses com câncer”, finalizou o líder da oposição à gestão do prefeito João Campos (PSB).