Fundação de Cultura Cidade do Recife atrasa pagamentos de produtores

Por Chico Carlos/Jornalista assessor:

A Fundação de Cultura Cidade do Recife atrasou o pagamento referente às produções da sociedade civil, selecionadas por meio do Edital de Ocupação da programação da rádio pública Frei Caneca FM, edição 2023. No total, foram contratados 31 programas para prestação de serviço radiofônico de diversos temas - artes, cultura negra, cultura popular pernambucana, direitos humanos, infantil, LBTQIAP+, mulher, música, literatura, saúde e produções comunitárias/universitárias. 

De acordo com o contrato assinado por cada proponente, o Edital disponibilizaria o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) referentes à produção de 12 episódios/edições ou R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referentes à produção de 6 episódios/edições, a ser pago em duas parcelas, sendo a primeira a partir da entrega da metade de edições (o equivalente a 50% do total de edições) e a segunda a partir da entrega dos outros 50%. 

Os produtores alegam que a entrega minima de seis edições já foi realizada (alguns já entregaram o projeto na totalidade - 12 edições), os programas já estão sendo veiculados pela emissora desde o mês passado, os contratos foram assinados, notas fiscais foram emitidas mas nem sinal do pagamento. 

Na chamada, o Edital oferecia R$ 525 mil reais para apoiar a programação produzida pela sociedade civil que vai ocupar a grade da rádio pública do Recife. O certame previa a seleção de até 45 programas com 30 ou 60 minutos de duração com veiculação semanal.