Prefeitura de Igarassu cancela licitação de quase R$ 5 milhões após suspeita de corrupção

A Prefeitura de Igarassu anunciou o cancelamento de uma licitação que envolvia a aquisição de livros de saúde bucal no valor de quase R$ 5 milhões, após uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi formalizada neste domingo, 23 de agosto de 2024, pela Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a denúncias de suspeita de corrupção amplamente divulgadas na mídia.

O processo licitatório tinha como objetivo a compra de material didático para educação, prevenção e orientação ao tratamento da saúde bucal. No entanto, após uma análise preliminar do TCE-PE, foram identificadas diversas irregularidades que comprometiam a regularidade e a vantagem da contratação.

Entre os principais problemas apontados, destacam-se indícios de irregularidade nos preços orçados, a metodologia inadequada para a cotação dos preços unitários, e a formação de kits pré-montados, o que teria limitado a competitividade do certame. Além disso, a especificidade do objeto da licitação restringiu a participação de fornecedores, sendo que apenas duas empresas participaram do processo — uma delas, a própria editora responsável pelos materiais, e outra que sequer apresentou a documentação necessária.

A análise do TCE-PE também ressaltou a ausência de um estudo de viabilidade adequado, bem como a falta de garantias de que as políticas de atendimento odontológico estejam sendo implementadas de forma eficaz, com dentistas suficientes e infraestrutura apropriada. A decisão de cancelar a licitação foi tomada com base na necessidade de preservar o erário e garantir a transparência e eficiência das contratações públicas.

Segundo o TCE-PE, a suspensão do processo não comprometerá diretamente a saúde pública, visto que a compra de materiais didáticos, embora importante, não tem o mesmo impacto imediato que a aquisição de medicamentos e serviços odontológicos. O órgão destacou que a correção das irregularidades apontadas é essencial para que a licitação possa ser retomada de forma adequada, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.