Justiça determina medidas urgentes para evitar risco de desabamento no Mercado da Ribeira, em Olinda

A Justiça determinou que a Prefeitura de Olinda adote medidas emergenciais para garantir a segurança estrutural do Mercado da Ribeira, localizado no Sítio Histórico da cidade. A decisão judicial foi motivada pelo risco de desabamento da cobertura do imóvel, que apresenta sinais avançados de deterioração.

A ordem foi assinada pelo juiz Marcos Antônio Tenório, da 6ª Vara Cível de Olinda. O município terá 48 horas, a partir da notificação oficial, para executar ações imediatas de proteção no local. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada ao total de R$ 500 mil.

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão o isolamento das áreas comprometidas do mercado, com instalação de barreiras e sinalização para impedir o acesso de pessoas aos pontos considerados de risco. Também foi exigida a adoção de escoramento e reforço estrutural, além da possibilidade de contratação de perícia técnica especializada para definir um plano emergencial de contenção.

A decisão ainda prevê a implantação de coberturas provisórias e sistemas de drenagem para minimizar os impactos das chuvas, principalmente durante o período de inverno, quando o risco de agravamento da estrutura aumenta.

Considerado um dos principais patrimônios históricos de Olinda, o Mercado da Ribeira foi construído no século XVII e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1968. O espaço possui 16 boxes comerciais e integra a área especial de preservação do Sítio Histórico.

As condições do imóvel passaram a ser investigadas após a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal (MPF), em abril deste ano. Segundo as denúncias apresentadas, a estrutura do telhado teria sido comprometida pela ação de cupins, que danificaram vigas e madeiras de sustentação.

Além das ações emergenciais, a Justiça determinou que a prefeitura apresente, no prazo de 30 dias, um cronograma técnico completo para recuperação do mercado. O documento deverá incluir laudo estrutural atualizado, projeto executivo de restauração, planejamento financeiro e definição dos prazos para cada etapa da obra.

Em nota, a Prefeitura de Olinda informou que ainda não havia sido oficialmente notificada da decisão até a noite da sexta-feira (22). A gestão municipal afirmou também que já iniciou o processo de contratação da empresa responsável pela obra de requalificação e restauro do Mercado da Ribeira.

Segundo o município, o projeto prevê recuperação da cobertura, restauração de paredes, esquadrias e gradis, além de melhorias nas instalações elétricas, acessibilidade e pintura do espaço. A previsão é de que as obras sejam executadas em até 180 dias após a assinatura do contrato, com recursos oriundos de emenda federal.