TCU suspende novos investimentos no trecho da Transnordestina em Pernambuco

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinoua suspensão de novos compromissos financeiros para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho pernambucano entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife, por parte do Ministério dos Transportes e da estatal responsável, a Infra S.A. De acordocom a decisão, ainda faltam estudos atualizados que comprovem a viabilidade econômica da ferrovia, além de definições sobre questões ambientais, fundiárias e operacionais da obra.

A decisão ocorre após o governo federal mudar a estratégia para o trecho pernambucano e decidir que as obras remanescentes seriam executadas com recursos públicos, antes de uma futura tentativa de relicitação à iniciativa privada. No entanto, para o TCU, a retomada ocorreu sem ferramentas adequadas de planejamento e governança.

Por outro lado, setores econômicos do estado defendem a retomada do trecho pernambucano da Transnordestina, considerada importante para melhorar a logística de regiões como o Polo Gesseiro do Araripe, além das cadeias da avicultura, confecções e indústria de baterias.

O Ministério dos Transportes afirmou, em nota, que a decisão do TCU não interfere nos contratos já firmados nem na execução atual das obras. Já a Infra S.A. declarou que a participação de recursos públicos é necessária para viabilizar um projeto considerado estratégico para o desenvolvimento econômico do Nordeste. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também se posicionou, em nota, e disse que acompanha a decisão do TCU.